Violência Sexual

Alguma vez te sentiste incomodada/o por um ato ou atitude de natureza sexual e achaste que era melhor guardar segredo, ou que a culpa foi tua, ou deste por ti a desvalorizar o sucedido embora sentindo tristeza, angústia, medo, raiva ou repulsa? Conheces alguém a quem isto possa ter acontecido?

A Violência Sexual (VS) é qualquer tentativa ou interação de natureza sexual que acontece ou sem o consentimento ou sem a autodeterminação da pessoa que dela é vítima. Pode acontecer a qualquer pessoa, independentemente do sexo, idade ou outras características pessoais/culturais, mas estima-se que cerca de 35% das mulheres em todo o mundo já foram alguma vez vítimas de VS. Ela pode ser perpetrada por uma ou várias pessoas, que podem ser desconhecidas da vítima ou manter com ela diferentes tipos de relacionamentos (amizade, namoro, familiar, etc.). Isto é, a VS pode acontecer a qualquer pessoa, praticada por qualquer pessoa ou grupo de pessoas.

A VS é crime na lei portuguesa, expressa no nosso Código Penal, logo a vítima nunca é culpada. Perante a lei, pessoas com menos de 14 anos não possuem autodeterminação sexual, pelo que, mesmo que tenham consentido o ato sexual em causa, continua a ser um crime para quem o pratica. Se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, em algumas circunstâncias, pode também considerar-se crime, caso seja praticado por alguém significativamente mais velho ou com uma relação de autoridade/poder sobre a vítima. Se a vítima tiver mais de 18 anos, é crime contra a liberdade sexual, logo só é crime se a pessoa não tiver consentido. Tendo a vítima idade inferior a 18 anos, a VS é um crime público, podendo ser denunciado por qualquer pessoa, anonimamente, não precisando de ser a vítima a apresentar queixa.

Muitas vezes, a VS passa despercebida porque se considera que ela só acontece quando há violação, vista como uma relação sexual com penetração não consentida. Não é verdade. Embora qualquer forma de penetração (seja vaginal, oral ou anal) não consentida seja um ato de VS, a sexualidade e as interações sexuais vão muito para além do coito. Além disso, a maioria dos abusos sexuais a crianças e jovens não incluem coito e resultam noutras formas de violência sexual, presentes no processo de aliciamento, que pode ser longo. Desengane-se quem acha que a violência sexual acontece sobretudo a partir de estranhos que violam pessoas inesperadamente. A maioria das vezes, a vítima relaciona-se ou é familiar do agressor sexual.

Assim, são formas de VS, para além das relações coitais não consentidas:

- a pressão ou obrigação para tocares nos genitais de alguém

- todo o tipo de toques no teu corpo que não consentiste (seres apalpado/a ou alguém roçar partes do seu corpo no teu)

- seres pressionado/a ou obrigado/a para assistires a filmes ou atos de natureza sexual e/ou pornográfica que não desejas presenciar

- pressionarem-te a enviares imagens íntimas tuas, ou terem interações online contigo aparentemente não sexuais e manipuladoras, com o objetivo de marcar um encontro contigo para fins sexuais (sexting e grooming)

- pressionarem-te ou obrigarem-te a te prostituíres

- dirigirem-te “piropos”, que na realidade são comentários sexuais explícitos e/ou ofensivos ou que te provocam medo (assédio sexual).

Se isto já aconteceu a ti ou a alguém que conheces, podes denunciar às autoridades e ligar gratuitamente para a linha 116 006 da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima). Lembra-te que será tudo mais difícil e penoso se te isolares. Protege-te. Procura apoio especializado.

Sónia Araújo

Psicóloga e Terapeuta Sexual

M’BE Mindful Butterfly Effect